Entre as definições mais polêmicas e
subjetivas existentes nas ciências jurídicas enquadra-se a que se refere à
“mulher honesta”.
O eminente jurista Nelson Hungria
assim a definia: “mulher honesta não é somente aquela cuja conduta, sob o ponto
de vista da moral, é irrepreensível, senão também aquela que ainda não rompeu
com o minimum de decência exigido
pelos bons costumes”.
É bastante claro que a moral referida
pelo doutrinador é a burguesa, de viés conservador e machista e os bons
costumes são aqueles em que o sexo, para a mulher, só deve ser experimentado
após o casamento.
No entanto, não seria este o espaço
adequado para avançarmos em tais considerações. Ainda assim elas abrem espaço
para que reflitamos sobre um item por demais importante, a honestidade.
Segundo o dicionário de língua
portuguesa honestidade significa “característica
ou particularidade honesto; qualidade de quem demonstra honradez. Que age de
acordo com os princípios da moral vigente. Atributo do que é decente; qualidade
do que possui pureza. Qualidade do que não se pode reprimir moralmente;
castidade”.
É importante que se diga, entretanto,
que a “mulher honesta” e a honestidade citada pelo dicionário de língua
portuguesa trazem-nos o significado de honestidade segundo o juízo dos homens.
Agora, será que o nosso juízo representa o juízo de honestidade perante Deus?
Joseph Bré, falecido em 1840 e
evocado em Bordéus, por sua neta, em 1862, comunicou-se perante a Sociedade
Espírita de Paris, presidida por Allan Kardec, e, entre outras coisas, disse o
seguinte: “(...) Eu expio a minha
descrença: porém, grande é a bondade de Deus, que atende às circunstâncias.
Sofro, mas não como poderias imaginar: é o desgosto de não ter aproveitado
melhor o tempo aí na Terra”.
Sua neta, em ato contínuo, indagou
como isso poderia se dar, visto que ele sempre foi uma pessoa muito honesta,
sendo redargüida por seu avô: “(...) há
um abismo entre a honestidade perante os homens e honestidade perante Deus
(...)”.
Ele prossegue: “Aí, entre vós, é reputado honesto aquele que respeita as leis de seu
país, respeito arbitrário para muitos. Honesto é aquele que não prejudica o
próximo ostensivamente, embora lhe arranque muitas vezes a felicidade e a
honra, visto o código penal e a opinião pública não atingirem o culpado
hipócrita. Em podendo fazer gravar na pedra do túmulo um epitáfio de virtude,
julgam muitos terem pago sua dívida à Humanidade! Erro!”.
Enfim, como bem refere o Espírito há
um grande abismo entre o honesto perante os homens e o honesto perante Deus.
Ainda vivemos arraigados sobre conceitos etéreos como o da “mulher honesta”,
enquanto temos exemplos de dignidade entre mulheres que não se enquadram no
conceito do saudoso Nelson Hungria. Por isso, ao citarmos revelamos que tal
conceito é bastante subjetivo e polêmico.
“O
homem honesto, perante Deus, deve evitar cuidadoso as palavras mordazes, veneno
oculto sob flores, que destrói reputações e acabrunha o homem, muitas vezes
cobrindo-o de ridículo. O homem honesto, segundo Deus, deve ter cerrado o
coração a quaisquer germens de orgulho, de inveja, de ambição; deve ser
paciente e benévolo para com os que o agredirem; deve perdoar do fundo dalma,
sem esforços e sobretudo sem ostentação, a quem quer que o ofenda; deve, enfim,
praticar o preceito conciso e grandioso que se resume no “amor de Deus sobre
todas as coisas e do próximo como a si mesmo”.
(Referências: Comentários ao
Código Penal, v.8, 5ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 1981, p.139. Dicionário
online de Português.
Allan Kardec. O Céu e o Inferno ou a
Justiça Divina Segundo o Espiritismo. FEB Editora. p. 296-297)
José
Artur M. Maruri dos Santos
Colaborador
da União Espírita Bageense
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josearturmaruri@hotmail.com
*Coluna publicada pelo Jornal Minuano, em Bagé/RS, que circulou entre os dias 05 e 06 de julho de 2014 e que também pode ser acompanhada pelo www.jornalminuano.com.br.
