“Tenho
uma posição consolidada há muitos anos: sou contra a redução da maioridade
penal”. (José Eduardo Cardoso, Ministro da Justiça, em entrevista concedida
à jornalista Sonia Racy, jornal O Estado de São Paulo)
Em entrevista, o Ministro da Justiça,
José Eduardo Cardoso, posicionou-se de forma bastante contundente sobre um tema
que tem dividido a opinião pública nos últimos tempos: a redução da maioridade
penal.
Para
o Ministro, “diante da situação carcerária que temos no Brasil, a redução da
maioridade penal só vai agravar o problema”, uma vez que “nossos presídios são
verdadeiras escolas de criminalidade”.
Enquanto alguns defendem um Estado punitivo
sobre aqueles que trilham o caminho do crime antes mesmo de completar dezoito
anos, outros, como o próprio Ministro da Justiça, não entendem dessa forma.
A proposta do Espiritismo para este
dilema é bastante clara, ainda que só possa se concretizar a um médio ou longo
prazo. Ela traz na sua base a valorização do núcleo familiar através da
educação moral, desde a infância até a juventude.
Allan Kardec, na obra Viagem Espírita
em 1862, Impressões Gerais, destacou que “(...)
é notável verificar que as crianças educadas nos princípios espíritas adquirem
uma capacidade de raciocinar precoce, que as torna, infinitamente, mais fáceis
de serem conduzidas. Nós as vimos em grande número, de todas as idades e dos
dois sexos, nas diversas famílias onde fomos recebidos. Isso não as priva da
natural alegria, nem da jovialidade. Todavia, não existe nelas essa
turbulência, essa teimosia, esses caprichos que tornam tantas outras
insuportáveis. (...)”.
O ensino espírita, segundo Allan
Kardec, educador por excelência, pode ser um instrumento bastante eficaz na
educação moral dessas crianças e jovens à medida que auxilia o trabalho
educativo dos pais juntos aos filhos, os afastando das más escolhas e entre as
piores delas situa-se a delinquência juvenil.
A discussão da sociedade civil
organizada acerca da redução da maioridade penal é válida enquanto podem ser
lançadas soluções para os problemas que já estamos enfrentando no presente,
porém, não se pode deixar de lado que jamais encontraremos uma saída se não
tivermos o olhar lançado para o futuro.
Assim, conforme as palavras iluminadas
de Francisco Cândido Xavier, “...a
criança é o futuro, com a preocupação de que os princípio do bem ou do mal que
inocularmos na formação do mundo infantil são vantagens ou desvantagens para
nós mesmos, uma vez que o porvir nos espera, de modo geral, em novas
existências” (Encontros no Tempo, item 47).
José
Artur M. Maruri dos Santos
Colaborador
da União Espírita Bageense
Comente:
josearturmaruri@hotmail.com
*Coluna publicada pelo Jornal Minuano, edição de final de semana, que circulou entre os dias 04 e 05 de maio de 2013 e que também pode ser acompanhado pelo link http://www.jornalminuano.com.br/noticia.php?id=87127&data=04/05/2013&ok=1.
